Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/06/2023
REQ 2923/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, de iniciativa do Poder Judiciário que “Altera dispositivos da Lei N° 6.075, de 1° de dezembro de 2022, que cria cargos nas assessorias dos Juízes Auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 06/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/06/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026