Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/05/2023
PL 531/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes, e dá outras providências"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 06/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026