Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/05/2023
PRL 47/2023
Ementa oficial
ALTERA a Resolução Legislativa n. 473, de 16 de julho de 2010, alterada pela Resolução Legislativa n. 919, de 1º de novembro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/09/2024Parecer favorável da comissão
- 12/09/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2024Proposição aprovada
- 17/10/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 17/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2023 em 90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026