Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/05/2023
PRL 46/2023
Ementa oficial
ALTERA a Resolução Legislativa n. 459, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Resolução Legislativa n. 563, de 03 de dezembro de 2013.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/06/2023Proposição distribuída às comissões
- 05/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/08/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 31/08/2023Parecer favorável da comissão
- 31/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2023Proposição aprovada
- 22/09/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Resolução Legislativa nº 46 de 2023 em 87ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

