Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/05/2023
PL 507/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a exibição de mídia publicitária antes das sessões nas salas de cinema, informando sobre a conscientização, referente as campanhas de saúde contra doenças e que envolvem as cores dos meses.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 30/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer Contrário
- 11/07/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

