Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/05/2023
PL 501/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 21/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 30/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/06/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 28/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/09/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 21/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

