Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/05/2023
PL 496/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Desde 10/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 30/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer favorável da comissão
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/02/2024Parecer favorável da comissão
- 26/02/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 12/03/2024Parecer favorável da comissão
- 12/03/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2024Proposição retirada da Ordem do Dia.
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2023 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

