Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/05/2023
REQ 2395/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N, O5/2O23 - QUE "EXTINGUE o Conselho da magistratura e altera dispositivos da Lei Complementar L7, de 23.01".97, e dá outras providências.".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 24/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

