REQ 2031/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA COM OPERADOR, PARA A ESCAVAÇÃO DE UM CANAL (VALA), A FIM DE POSSIBILITAR A ANCORAGEM DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE COM MAIOR SEGURANÇA AOS RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA EM TERRA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 11/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 11/05/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026