Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/05/2023
REQ 1768/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Retirada de tramitação do PL 407/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais em Aeroportos, Portos e Rodoviárias no Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 31/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/05/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026