REQ 1761/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhada Proposta de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Márcio França, assim como ao Secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Sousa Pereira, solicitando adoção de medidas que visem agilizar a homologação da pista de pouso instalada na Comunidade São Manoel, município de Apuí, Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Respondida e Lida em Expediente
Desde 04/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 05/05/2023Para Assinatura do Presidente
- 04/07/2023Proposição Respondida e Lida em Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

