Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/05/2023
PL 440/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 26/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Parecer favorável da comissão
- 20/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 23/11/2023Parecer favorável da comissão
- 24/11/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2024Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 26/04/2024Proposição retirada pelo autor
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023 em 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

