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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/05/2023

PL 440/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amazonas.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor

Desde 26/04/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 09/05/2023Proposição distribuída às comissões
  3. 09/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 06/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 20/06/2023Parecer favorável da comissão
  7. 20/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  8. 23/11/2023Parecer favorável da comissão
  9. 24/11/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  10. 27/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  11. 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  12. 12/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  13. 10/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
  14. 10/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
  15. 24/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
  16. 24/04/2024Proposição retirada da Ordem do Dia.
  17. 26/04/2024Proposição retirada pelo autor
  • 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023 em 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

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