Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/05/2023
PRL 41/2023
Ementa oficial
ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa n.º 739, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui a Medalha de Honra ao Mérito Militar, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 07/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/10/2024Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 17/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/02/2025Parecer favorável da comissão
- 28/02/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 21/03/2025Parecer favorável da comissão
- 21/03/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/03/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2026Proposição aprovada
- 07/08/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2023 em 62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

