Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/05/2023
REQ 1632/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Arquivamento do PL 270/2023, que “REGULAMENTA a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, Lei do Sistema Único de Segurança Pública, no Estado do Amazonas e cria diretrizes para a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDSAM).”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
Desde 02/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

