Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/04/2023
REQ 1596/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que avalie a possibilidade de implementar o Programa “Óculos Falantes”, destinado às pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação estadual.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 28/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 28/04/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

