Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/04/2023
PL 412/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 438, de 06 de Dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a instalação de brinquedotecas em hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros estabelecimentos similares de atendimento pediátrico em regime de internação.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 03/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer Contrário
- 06/06/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

