Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/04/2023
PL 395/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CRIA o "Mês da Escola Bíblica de Férias" no Estado do Amazonas como estratégia de Defesa Social e Prevenção da Violência, promovendo a integração social de crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais, culturais e de lazer e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 26/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/09/2023Parecer favorável da comissão
- 19/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2023Proposição aprovada
- 25/09/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/09/2023Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
- 29/11/2023Veto sobre a proposição rejeitado
- 18/12/2023Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 08/03/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2023 em 87ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

