Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/04/2023
PLC 4/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o § 1º do art. 31 da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 21/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
- Wanderley Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/05/2023Proposição distribuída às comissões
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

