Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/04/2023
REQ 1240/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei, que tramita na ALEAM digital sob numeração de final 016098, que “Dispõe sobre a inclusão do registro de digitais da planta dos pés das crianças e das digitais das mães no verso da declaração de nascido vivo - DNV, visando à prevenção de falsificações”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/02/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

