Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/04/2023
PL 374/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação à mulher acerca dos direitos quanto ao exercício da maternidade e seus desdobramentos nas unidades públicas e privadas de saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 24/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2023Parecer favorável da comissão
- 22/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 13/09/2023Parecer favorável da comissão
- 14/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/09/2023Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 18/09/2023Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES
- 24/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2025Parecer favorável da comissão
- 05/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/08/2025Parecer favorável da comissão
- 07/08/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 09/10/2025Parecer favorável da comissão
- 13/10/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

