Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/04/2023
PRL 34/2023
Ementa oficial
GARANTE à mãe e ao pai solo, com dependente de até 3 (anos) de idade, o direito de teletrabalho ou a redução da jornada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 24/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 26/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2023Parecer favorável da comissão
- 16/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 21/08/2023Parecer favorável da comissão
- 21/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 04/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 09/08/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/09/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 20/09/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 24/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2024Proposição aprovada
- 17/10/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 83 - Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2023 em 77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 17/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 52 - Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2023 em 90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

