REQ 1194/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento ao Governo do Estado do Amazonas, que determine à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, SEDUC, por meio da Secretária de Estado de Educação e Desporto, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, as providências necessárias para a liberação de recursos financeiros para a instalação de placas solares (energia fotovoltaica) a fim de atender à Escola Estadual Indígena Yepamahsã u’’unukohorimahsã, localizada na BR-307, Km 98, da Comunidade Indígena Balaio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 13/04/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 17/04/2023Para Providências
- 17/04/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

