Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/04/2023
PL 353/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2023Parecer Contrário
- 21/06/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

