Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/04/2023
PL 335/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o “Selo Estadual Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 02/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/06/2023Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

