REQ 1052/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para a construção do primeiro Parque inclusivo para Portadores de Necessidade Especiais (PNE). Da decisão seja dada ciência ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-AM), à Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência (Fada) e ao Instituto Autismo no Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 04/04/2023Para Assinatura do Presidente
- 10/04/2023Para Providências
- 13/04/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026