Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/04/2023
PL 322/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer Contrário
- 10/05/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026