Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/04/2023
PL 326/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 19/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/05/2023Parecer favorável da comissão
- 18/05/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/05/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/07/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição aprovada
- 14/07/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/07/2023Proposição transformada em lei
- 19/09/2023Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 11/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023 em 64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026