Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/04/2023
PL 315/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a garantia de condições e equipamentos adequados ao atendimento integral de pacientes oncológicos com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/08/2023Parecer favorável da comissão
- 10/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 23/08/2023Parecer favorável da comissão
- 24/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/06/2024Proposição aprovada
- 20/06/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023 em 81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 19/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023 em 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026