Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/03/2023
PL 307/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual do Jovem Empreendedor
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2023Parecer favorável da comissão
- 15/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2023Parecer favorável da comissão
- 10/10/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/12/2025Parecer favorável da comissão
- 11/12/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2025Proposição aprovada
- 12/12/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/01/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 76 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023 em 112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026