Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/03/2023
PL 304/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 03/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2023Parecer favorável da comissão
- 10/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 12/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2025Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026