Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/03/2023
PL 303/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2023Parecer favorável da comissão
- 15/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 04/10/2023Parecer favorável da comissão
- 05/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 20/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026