REQ 994/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Presidente e Vice-Presidente da Comissão da OAB de Proteção aos Direitos da Pessoa com deficiência. O Presidente Dr. BENTO MOREIRA LIMA e Vice-Presidente Dr. WILKENS DE LIMA FIGUEIREDO, FRENTE AO TRABALHO NA COMISSÃO DA OAB DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e a Dra. SILVIA BATISTA NERY, FRENTE AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO TRATAMENTO DE PACIENTES PSIQUIATRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Requer ainda, que sejam confeccionadas placas comemorativas para entrega aos homenageados na Cessão de Tempo que ocorrerá no dia 04 de abril de 2023. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas; Senhores Deputados;
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 30/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 30/03/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026