Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/03/2023
PL 301/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação ao Vício das Drogas’’ no Estado do Amazonas e dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
- Wanderley Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/07/2023Parecer favorável da comissão
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 08/08/2023Parecer favorável da comissão
- 08/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/08/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/08/2023Proposição aprovada
- 28/08/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/09/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/08/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023 em 77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026