Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/03/2023
PL 298/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o dia Estadual da Jovem Advocacia e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
- Rozenha (Autor(a) principal)
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 04/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 23/05/2023Parecer favorável da comissão
- 23/05/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/05/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/05/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/05/2023Proposição aprovada
- 24/05/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 01/06/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023 em 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026