Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/03/2023
REQ 977/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com base no art. 119, II, “d”, c/c o art. 168, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o desarquivamento da propositura relacionada, com aproveitamento de feito anterior pelas comissões.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/01/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026