REQ 965/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhada Proposta de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Amaturá, José Augusto Barrozo Eufrásio, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, Jivago Afonso Domingues de Castro, solicitando que seja verificada a possibilidade de adoção de medidas que busquem conceder casas habitacionais aos moradores da Comunidade Indígena Nova Itália, no Município de Amaturá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 29/03/2023Para Assinatura do Presidente
- 29/03/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 10/04/2023Para Providências
- 14/04/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026