Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/03/2023
PL 294/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma específica a Lei n°4.605, de 28 de maio de 2018, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/04/2023Proposição distribuída às comissões
- 03/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2023Parecer favorável com EMENDA SUPRESSIVA
- 16/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/09/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/09/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 03/10/2023Parecer favorável da comissão
- 03/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2023Proposição aprovada
- 09/10/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/11/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023 em 93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026