Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/03/2023
PL 268/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALBERTO LÚCIO SANTOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 03/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2023Parecer favorável da comissão
- 13/04/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/04/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/07/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição aprovada
- 14/07/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/07/2023Proposição transformada em lei
- 03/06/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 11/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023 em 64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026