Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/03/2023
REQ 833/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - QUE "Cria os cargos que especifica, pertencentes ao quadro funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providencias".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada em 1º turno
Desde 29/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/03/2023Proposição aprovada em 1º turno
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026