REQ 723/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando que com URGENCIA adote providências para preservação da vida, saúde e dignidade da pessoa humana no que tange ao risco eminente de desmoronamento de casa na Rua Pejuçara - João Paulo, bairro Jorge Teixeira, próximo a caixa d’água da Águas de Manaus. Assim adotando diretrizes para evitar desastres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 23/03/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 30/03/2023Para Providências
- 31/03/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

