Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/03/2023
PL 250/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas unidades escolares públicas do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 06/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/08/2023Parecer favorável da comissão
- 16/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/10/2023Parecer favorável da comissão
- 19/10/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 05/12/2023Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 06/12/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/12/2023Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 07/12/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 20/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/01/2024Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
- 06/03/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026