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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/03/2023

PL 245/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 27/11/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 20/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 23/03/2023Proposição distribuída às comissões
  3. 23/03/2023Proposição distribuída às comissões
  4. 23/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  5. 18/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  6. 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  7. 24/05/2023Parecer favorável da comissão
  8. 25/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  9. 08/08/2023Parecer favorável da comissão
  10. 08/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  11. 21/08/2023Parecer favorável da comissão
  12. 22/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  13. 25/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  14. 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  15. 01/11/2023Proposição aprovada
  16. 01/11/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  17. 27/11/2023Proposição transformada em lei
  • 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

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