REQ 579/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas – IDAM, solicitando providências de Assistência Técnica, no sentido de viabilizar os seguintes serviços: Cartão do Produtor Primário, Cadastro Ambiental Rural, Geoprocessamento, Apoio a Comercialização, Defesa Agropecuária ao Fomento dentre outros assuntos, a serem realizados na Comunidade Castanhal, 5 Km, Comunidade Nova União II, conhecido como Ramal do Micade, no KM 134 da BR 174 e, na Comunidade Renascer, Km 36 no Município de Presidente Figueiredo/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 14/03/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 20/03/2023Para Providências
- 27/03/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

