Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/03/2023
PL 212/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ESTABELECE diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 16/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2023Parecer favorável da comissão
- 15/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/06/2023Parecer favorável da comissão
- 27/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/09/2023Parecer favorável da comissão
- 25/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/09/2023Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 05/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2023Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 10/10/2023Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023 em 89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 05/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023 em 93ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

