Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/03/2023
PLC 1/2023
Ementa oficial
Cria os cargos que especifica, pertencentes ao quadro funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 22/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/03/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/03/2023Proposição aprovada
- 29/03/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/03/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 em 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026