Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/03/2023
PL 195/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania no ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino em todo o Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 17/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Abdala Fraxe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 15/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

