Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/03/2023
PL 181/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, Ex-Primeira Dama do Brasil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 04/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 14/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/04/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/04/2023Proposição aprovada
- 27/04/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/05/2023Proposição transformada em lei
- 04/05/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 26/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023 em 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026