Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/03/2023
REQ 412/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios– SECT, objetivando a viabilidade de concessão de títulos definitivos aos moradores do Bairro Armando Mendes, localizado na zona Leste do Município de Manaus/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/03/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 03/03/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 03/03/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 14/03/2023Para Providências
- 15/03/2023Para Providências
- 16/03/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026