Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/02/2023
PL 143/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o dia do atirador esportivo, colecionador e caçador no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2023Parecer favorável da comissão
- 15/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Parecer favorável da comissão
- 05/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2023Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 11/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/10/2023Parecer favorável da comissão
- 03/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/10/2023Parecer favorável da comissão
- 11/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 19/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023 em 118ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

