Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/02/2023
PL 140/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o dia 02 de outubro como “Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 06/06/2023Parecer favorável da comissão
- 06/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2023Proposição aprovada
- 14/06/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 em 52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

